Qualified Certificates/pt
Da Help Online
(Diferença entre edições)
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| - | Um Certificado Digital é Qualificado quando é emitido por uma | + | Um Certificado Digital é Qualificado quando é emitido por uma [http://www.gns.gov.pt/gns/pt/ce/ entidade certificadora do Sistema de Certificação Electrónica do Estado]. |
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| - | De acordo com o Artigo 27.º da | + | De acordo com o Artigo 27.º da [http://portugal.vortal.biz/files/Legislacao_PT/22.Portaria701G2008.pdf Portaria n.º 701-G/2008], todos os documentos carregados nas plataformas electrónicas devem ser assinados electronicamente mediante a utilização de certificados de assinatura electrónica qualificada. (...) para efeitos da assinatura electrónica (...) devem utilizar certificados digitais emitidos por uma entidade certificadora do Sistema de Certificação Electrónica do Estado. |
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| number = 2 | | number = 2 | ||
| description = | | description = | ||
| - | + | Quando clica em '''Assinar''' é-lhe apresentada a área para seleccionar o certificado: | |
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| - | + | - seleccione a opção '''Seleccionar certificado instalado no meu computador'''; | |
| + | <br> | ||
| + | - no campo '''Seleccione...''' seleccione o certificado pretendido; | ||
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| + | - caso o certificado exiga certificado, é-lhe pedido o pin do certificado, coloque-o e clique em '''OK'''. | ||
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| title = O que é uma assinatura electrónica? | | title = O que é uma assinatura electrónica? | ||
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| - | De acordo com o | + | De acordo com o [http://portugal.vortal.biz/files/Legislacao_PT/5.DL_290_1999.pdf Decreto-Lei 290-D/1999], uma assinatura electrónica é "resultado de um processamento electrónico de dados susceptível de constituir objecto de direito individual e exclusivo e de ser utilizado para dar a conhecer a autoria de um documento electrónico ao qual seja aposta, de modo que: |
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i) Identifique de forma unívoca o titular como autor do documento; | i) Identifique de forma unívoca o titular como autor do documento; | ||
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O Cartão do Cidadão possui uma assinatura electrónica qualificada. | O Cartão do Cidadão possui uma assinatura electrónica qualificada. | ||
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| - | A legislação em vigor ( | + | A legislação em vigor ([http://portugal.vortal.biz/files/Legislacao_PT/22.Portaria701G2008.pdf Portaria 701-G/2008], artigo 27.º) apenas exige que o certificado digital utilizado para assinar os documentos em plataforma electrónica de contratação seja um Certificado Digital Qualificado. |
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| Linha 125: | Linha 129: | ||
| title = Quantos Certificados Digitais Qualificados a minha entidade pode ter? | | title = Quantos Certificados Digitais Qualificados a minha entidade pode ter? | ||
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| - | + | A entidade não têm certificados digitais associados, são os seus utilizadores que o têm e não existe qualquer limitação imposta pela plataforma. | |
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Tipicamente todos os utilizadores que assinem documentos e/ou troquem mensagens com outras entidades nas plataformas electrónicas de contratação devem ter acesso a um certificado digital qualificado. Aconselhamos a aquisição de um Certificado Digital Qualificado de Representação devido ás suas características de representatividade. | Tipicamente todos os utilizadores que assinem documentos e/ou troquem mensagens com outras entidades nas plataformas electrónicas de contratação devem ter acesso a um certificado digital qualificado. Aconselhamos a aquisição de um Certificado Digital Qualificado de Representação devido ás suas características de representatividade. | ||
| Linha 146: | Linha 150: | ||
| title = Tenho um certificado emitido pela Vortal, é um certificado qualificado? | | title = Tenho um certificado emitido pela Vortal, é um certificado qualificado? | ||
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| - | Não, os certificados emitidos pela Vortal servem única e exclusivamente para efectuar a [[ | + | Não, os certificados emitidos pela Vortal servem única e exclusivamente para efectuar a [[Authentication_Certificates/pt|autenticação]] nas suas plataformas. |
<br> | <br> | ||
Contudo, de modo a satisfazer as necessidades dos nossos clientes, foi estabelecida uma parceria com a Digital Sign, uma entidade credenciada para a emissão de certificado qualificados. | Contudo, de modo a satisfazer as necessidades dos nossos clientes, foi estabelecida uma parceria com a Digital Sign, uma entidade credenciada para a emissão de certificado qualificados. | ||
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| - | Visite a nossa [[ | + | Visite a nossa [[Vortal Store/pt|Loja]]. |
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| title = Quais são as entidades credenciadas para a emissão de certificados qualificados? | | title = Quais são as entidades credenciadas para a emissão de certificados qualificados? | ||
| description = | | description = | ||
| - | Para saber quais são as entidades credenciadas consulte o website do | + | Para saber quais são as entidades credenciadas consulte o website do [http://www.gns.gov.pt/gns/pt/ce/ Gabinete Nacional de Segurança]. |
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}} | }} | ||
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| title = Posso utilizar o meu certificado qualificado para efectuar a autenticação? | | title = Posso utilizar o meu certificado qualificado para efectuar a autenticação? | ||
| description = | | description = | ||
| - | Sim. Para efectuar o login com o seu certificado qualificado deve [[Authentication Certificates/pt#Adicionar | + | Sim. Para efectuar o login com o seu certificado qualificado deve [[Authentication Certificates/pt#Adicionar Novo Certificado|associá-lo ao seu utilizador]]. |
}} | }} | ||
| Linha 171: | Linha 173: | ||
| title = Onde posso obter mais informação sobre certificados qualificados? | | title = Onde posso obter mais informação sobre certificados qualificados? | ||
| description = | | description = | ||
| - | Consulte as nossas | + | Consulte as nossas [http://portugal.vortal.biz/faqs_page_800 FAQs] para obter mais informações. |
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{{faq | {{faq | ||
| - | | title = Quais são os certificados reconhecidos pela plataforma? | + | | title = Quais são os certificados qualificados reconhecidos pela plataforma? |
| description = | | description = | ||
Os certificados reconhecidos são: | Os certificados reconhecidos são: | ||
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- Certificado Qualificado de Representação da DigitalSign - Certificadora Digital, S.A.; | - Certificado Qualificado de Representação da DigitalSign - Certificadora Digital, S.A.; | ||
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| - | - Certificado Qualificado | + | - Certificado Qualificado da DigitalSign - Certificadora Digital, S.A.; |
<br> | <br> | ||
| - | - Certificado Qualificado | + | - Certificado Qualificado do Cartão do Cidadão; |
<br> | <br> | ||
| - | - Certificado Qualificado | + | - Certificado Qualificado Pessoa Singular da MULTICERT - Serviços de Certificação Electrónica S.A.; |
<br> | <br> | ||
| - | - Certificado Qualificado da | + | - Certificado Qualificado Representativo da MULTICERT - Serviços de Certificação Electrónica S.A.; |
<br> | <br> | ||
| - | - Certificado | + | - Certificado da AC Camerfirma, S.A. |
}} | }} | ||
| Linha 202: | Linha 198: | ||
| title = Não estou a conseguir assinar com o meu certificado qualificado, como posso resolver? | | title = Não estou a conseguir assinar com o meu certificado qualificado, como posso resolver? | ||
| description = | | description = | ||
| - | Para despistar esta situação é necessário | + | Para despistar esta situação é necessário que tente assinar um documento localmente no seu computador. |
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<!-- faq end--> | <!-- faq end--> | ||
Revisão das 18h15min de 29 de Outubro de 2012
Público
Visão Global
O Certificado Digital é o meio electrónico utilizado para identificar inequivocamente uma pessoa numa plataforma ou num sistema digital.
A melhor correspondência ao Certificado é o Bilhete de Identidade (BI) ou o Número de Identificação de Pessoa Colectiva (NIPC), que são utilizados actualmente para identificar uma pessoa ou entidade, respectivamente.
Um Certificado Digital é Qualificado quando é emitido por uma entidade certificadora do Sistema de Certificação Electrónica do Estado.
De acordo com o Artigo 27.º da Portaria n.º 701-G/2008, todos os documentos carregados nas plataformas electrónicas devem ser assinados electronicamente mediante a utilização de certificados de assinatura electrónica qualificada. (...) para efeitos da assinatura electrónica (...) devem utilizar certificados digitais emitidos por uma entidade certificadora do Sistema de Certificação Electrónica do Estado.
A Vortal não emite certificados digitais qualificados, pois não está acreditada para exercer essa actividade. No entanto, fruto de uma parceria estabelecida com a empresa DigitalSign, a Vortal disponibiliza aos seus utilizadores meios para poderem adquirir e comprar certificados digitais qualificados de representação junto desta empresa, em condições particularmente vantajosas.
Como?
Adquirir um Certificado Qualificado
Utilizar o Certificado Qualificado