Da Help Online
Certificados Qualificados
Visão Global
O Certificado Digital é o meio electrónico utilizado para identificar inequivocamente uma pessoa numa plataforma ou num sistema digital.
A melhor correspondência ao Certificado é o Bilhete de Identidade (BI) ou o Número de Identificação de Pessoa Colectiva (NIPC), que são utilizados actualmente para identificar uma pessoa ou entidade, respectivamente.
Um Certificado Digital é Qualificado quando é emitido por uma entidade certificadora do Sistema de Certificação Electrónica do Estado.
De acordo com o Artigo 27.º da Portaria n.º 701-G/2008, todos os documentos carregados nas plataformas electrónicas devem ser assinados electronicamente mediante a utilização de certificados de assinatura electrónica qualificada. (...) para efeitos da assinatura electrónica (...) devem utilizar certificados digitais emitidos por uma entidade certificadora do Sistema de Certificação Electrónica do Estado.
A Vortal não emite certificados digitais qualificados, pois não está acreditada para exercer essa actividade. No entanto, fruto de uma parceria estabelecida com a empresa DigitalSign, a Vortal disponibiliza aos seus utilizadores meios para poderem adquirir e comprar certificados digitais qualificados de representação junto desta empresa, em condições particularmente vantajosas.
Como proceder quando na selecção de certificado de assinatura não surge nenhum certificado?
Deverá confirmar as seguintes situações:
1.Verifique se não existem pop up's bloqueados;
2.Verifique a versão do Java. Se for uma versão antiga, remova a mesma no painel de controlo, e dê início à instalação da versão Java mais recente;
3. Desative o antivírus temporariamente para que possa verificar se o JAVA é instalado corretamente e é executado sem dificuldades (existem antivirus que bloqueam aplicações de Java);
4. Confirme se o seu computador tem proxy ou uma firewall externa. Caso tenha, valide se o Java não está a ser bloqueado por estes serviços ou tente uma ligação alternativa à Internet (ex.: Banda Larga);
5. Valide que o Java está a funcionar corretamente no browser utilizando o site : http://javatester.org/version.html;
6. Limpe a cache do Java de modo a validar se o applet está a carregar corretamente.
Como proceder quando na seleção do certificado de assinatura surgem outros certificados que não são os certificados de assinatura (seja o cartão do cidadão ou o cartão DigitalSign)?
Deverá efectuar alguns despistes:
1 - Elimine certificados antigos do browser;
2 - Entre com perfil de administrador no computador e atualize o JAVA. Ainda com o perfil de administrador do computador, reinstale o software do Cartão do Cidadão, em http://www.cartaodecidadao.pt.
Ainda com a sessão de administrador do computador, faça login na plataforma com o seu user, e prossiga com a submissão de proposta;
3 - Através do menú Iniciar (Start Menu) do Windows, aceda à consola de certificados. Escreva na pesquisa do menu Iniciar windows certmgr.msc e elimine certificados antigos, na opção Pessoal (Personal) e Certificados (Certificates);
4 - Valide se o certificado está corretamente instalado;
5 - Confirme se o leitor de cartões está correctamente instalado;
6 - Verifique se não há conflitos entre vários tipos de software de certificados (por exemplo, ter instalado em simultâneo o software do cartão do cidadão e também o software da DigitalSign ou Multicert);
7 - Tente uma ligação alternativa à Internet, através de banda larga.
Como proceder se ao selecionar o certificado de assinatura, surgir uma mensagem que indica que o Smartcard não suporta a operação?
Deverá eliminar certificados antigos do browser, através das Opções de Internet, Conteúdos (Contents), Certificados (Certificates) e na pasta Pessoal verifique se tem Certificados expirados e remova-os.
Quando está a efectuar a assinatura, surge um aviso de impossibilidade de validação do certificado?
Este alerta poderá aparecer se existirem falhas de comunicação com a Entidade Certificadora ou se o Certificado Digital não contiver nenhum método de Validação de Revogação.
Deve contatar a Entidade Emissora do seu Certificado de assinatura.
Quando está a efetuar a assinatura, surge um aviso de certificado desconhecido?
Neste caso o certificado não se encontra na Certificate Knowledgebase, o que poderá resultar na impossibilidade da assinatura ser concluída com sucesso, uma vez que para as assinaturas XAdES-X, a plataforma necessita de informações extensas sobre o certificado, que poderão não existir no computador do utilizador. Deve exportar o certificado para validar com a Vortal. Reporte-nos esta dificuldade para verificarmos se o certificado existe na Knowledgebase.
Quando está a efetuar a assinatura, surge um aviso que alerta sobre a não permissão do uso do Certificado na acção em que está a tentar assinar?
Esta mensagem indica que está a tentar realizar uma ação com um certificado incorreto. Por exemplo, ao tentar assinar uma proposta com o certificado de autenticação da Vortal, poderá surgir um alerta deste tipo, uma vez que o certificado não é qualificado.
Tem dificuldades ao assinar o XML com o Cartão do Cidadão?
Verifique se se trata da versão 0004 do Cartão do Cidadão. Caso seja esta versão, quando é apresentada a pop-up para introduzir o PIN, deverá clicar no botão Cancel. Na próxima vez que a pop-up for despoletada, introduza o Pin. Faça este processo assinando um documento de cada vez.
Como?
Adquirir um Certificado Qualificado
Utilizar o Certificado Qualificado
Sempre que for necessário assinar documentos na plataforma conecte o seu certificado qualificado ao computador.
Quando clica em Assinar é-lhe apresentada a área para seleccionar o certificado:
- seleccione a opção Seleccionar certificado instalado no meu computador;
- no campo Seleccione... seleccione o certificado pretendido;
- caso o certificado exiga certificado, é-lhe pedido o pin do certificado, coloque-o e clique em OK.
