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{{Help_content_page
 
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| page title = '''Selos Temporais'''
 
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| related topics = <span></span>
 
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* [[Main Page/en|Menu]]
 
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* [[Java/en |Software Requirements and compatibilities ]]
 
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* [[How_to_Start/en |How to Start ]]
 
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* [[Register/en |Register ]]
 
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* [[Login/en |Login and Password Recovery]]
 
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* [[Authentication Certificates/en|Authentication Certificates]]
 
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* [[Qualified Certificates/en|Qualified Certificates]]
 
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* [[Tender_Notices_Finder/en |Find Public Tenders]]
 
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* [[Main Page/en |HELP from A to Z ]]
 
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| overview content =
 
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Para executar determinadas acções na plataforma são necessários '''Selos Temporais'''. A aposição de selos temporais garante  que são apostos os selos necessários à submissão de propostas, candidaturas, soluções e mensagens por cada tipo de consulta.
 
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<br>
 
-
O uso de '''Selos Temporais''' garante a data e hora em que determinadas acções foram efectuadas.
 
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<br>
 
-
Todos os utilizadores que pretendam responder a procedimentos públicos de aquisição, no âmbito da contratação pública eletrónica em Portugal, e/ou que necessitem de efectuar as seguintes acções na plataforma: submeter uma candidatura, solução ou proposta, anexar documentos ou enviar mensagens, devem adquirir Selos Temporais.
 
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<br>
 
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<br>
 
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Saiba mais sobre [http://portugal.vortal.biz/validacao-cronologica_page_4067 validação cronológica e selos temporais].
 
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[[File:TimeStamps.png|950px|left|frame]]
 
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| QuickHelp content = <span></span>
 
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<!-- QuickHelp start -->
 
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<!-- QuickHelp end-->
 
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| how to content =
 
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<!-- HT: O que é um selo temporal? -->
 
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-
| how_to_title = O que é um selo temporal?
 
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| resume description = <span></span>
 
-
Saiba como aceder à área de gestão de créditos
 
-
 
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-
* não aplicável
 
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-
 
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{{how_to_line
 
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| description =
 
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O selo temporal (Time Stamp) é um processo matemático público (que utiliza os mesmos modelos da assinatura electrónica) em que são utilizados certificados digitais de uma terceira parte confiável (uma entidade que não faz parte das entidades que apresentam propostas nem da entidade adjudicante) e que garante a data e hora em que determinada acção foi efectuada.
 
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<br>
 
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<br>
 
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No caso das plataformas electrónicas de contratação é o que permite, entre outros, garantir a data da submissão das propostas dos concorrentes e que a abertura das propostas apenas é efectuada na hora determinada pelo Júri. A este processo designa-se de Validação Cronológica.
 
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<br>
 
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}}
 
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}} <!-- how to block end -->
 
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<!-- HT: Como é efectuada a Validação Cronológica através da aposição de selos temporais ? -->
 
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| how_to_title = Como é efectuada a Validação Cronológica através da aposição de selos temporais ?
 
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| resume description = <span></span>
 
-
Saiba como aceder à área de gestão de créditos
 
-
 
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| requirements description = <span></span>
 
-
* não aplicável
 
-
 
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-
 
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-
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Para obter esta validação, a plataforma envia um código criptográfico à entidade certificadora, que retorna uma prova digital (Selo temporal - Time Stamp), devidamente assinada, que garante a data e hora legal. A entidade certificadora tem acesso apenas ao código criptográfico, garantindo-se a confidencialidade dos dados.
 
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<br>
 
-
<br>
 
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Considera-se como "validação cronológica" a declaração de uma entidade certificadora que atesta a data e hora da criação, expedição ou receção de um documento eletrónico. A validação cronológica é um requisito previsto na legislação em vigor:
 
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'''Portaria 701-G/2008'''
 
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''Artigo 28.º – Validação Cronológica''
 
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1 — Todos os documentos carregados nas plataformas electrónicas são sujeitos à aposição de selos temporais emitidos por uma entidade certificadora que preste serviços de validação cronológica.
 
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<br>
 
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2 — Todos os actos que, nos termos do CCP, devam ser praticados dentro de um determinado prazo são sujeitos à aposição de selos temporais emitidos por uma entidade certificadora que preste serviços de validação cronológica.
 
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<br>
 
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3 — A entidade certificadora que preste serviços de validação cronológica deve cumprir o definido na legislação aplicável às entidades certificadoras que emitam certificados qualificados.
 
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<br>
 
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4 — As plataformas electrónicas guardam e associam ao procedimento todos os selos temporais originados pelos documentos ou transacções.
 
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<br>
 
-
Para obter esta validação, a plataforma envia um código criptográfico à entidade certificadora, que retorna uma prova digital (Selo temporal - Time Stamp), devidamente assinada, que garante a data e hora legal. A entidade certificadora tem acesso apenas ao código criptográfico, garantindo-se a confidencialidade dos dados.
 
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<br>
 
-
<br>
 
-
Cada vez que o concorrente submete uma candidatura, solução ou proposta, anexa um documento, troca uma mensagem com a entidade adjudicante ou exerce na plataforma qualquer acto que deva ser praticado dentro de um determinado prazo, é obrigatória a aposição de validação cronológica segundo o art. 28.º da Portaria 701-G/2008. Da mesma forma, cada vez que uma entidade adjudicante pública um procedimento ou uma nova versão do procedimento ou cada vez que troca uma mensagem com os operadores económicos, também nesses casos é necessário validação cronológica.
 
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<br>
 
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}}
 
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}} <!-- how to block end -->
 
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<!-- HT: Em que momentos é feita a aposição de Selos Temporais na plataforma? -->
 
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| how_to_title = Em que momentos é feita a aposição de Selos Temporais na plataforma?
 
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| resume description = <span></span>
 
-
Saiba como aceder à área de gestão de créditos
 
-
 
-
| requirements description = <span></span>
 
-
* não aplicável
 
-
 
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-
 
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-
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| description =
 
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Cada vez que o concorrente submete uma candidatura, solução ou proposta, anexa um documento, troca uma mensagem com a entidade adjudicante ou exerce na plataforma qualquer actos que deva ser praticado dentro de um determinado prazo, é obrigatória a aposição de validação cronológica segundo o art. 28.º da Portaria 701-G/2008.
 
-
<br>
 
-
Da mesma forma, cada vez que uma entidade adjudicante pública um procedimento ou uma nova versão do procedimento ou cada vez que troca uma mensagem com os operadores económicos, também nesses casos é necessário validação cronológica.
 
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<br>
 
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}}
 
-
}} <!-- how to block end -->
 
-
 
-
<!-- HT: Apenas respondo a consultas privadas lançadas via VORTALeconstroi e VORTALcorporate. Também preciso adquirir pacotes de Selos Temporais? -->
 
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{{how_to
 
-
| how_to_title = Apenas respondo a consultas privadas lançadas via VORTALeconstroi e VORTALcorporate. Também preciso adquirir pacotes de Selos Temporais?
 
-
 
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| resume description = <span></span>
 
-
Saiba como aceder à área de gestão de créditos
 
-
 
-
| requirements description = <span></span>
 
-
* não aplicável
 
-
 
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| how_to_content =
 
-
 
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-
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| description =
 
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Para poder operar nos mercados privados VORTALeconstroi e VORTALcorporate não são necessários selos temporais.
 
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<br>
 
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Os selos temporais são apenas necessários e obrigatórios se pretender responder a procedimentos públicos de aquisição, no âmbito da contratação pública eletrónica em Portugal.
 
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<br>
 
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}}
 
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}} <!-- how to block end -->
 
-
 
-
<!-- HT: Acabei de me registar na plataforma VORTAL. Preciso de adquirir um novo pack de selos temporais ou posso usar os que tenho noutras plataformas? -->
 
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{{how_to
 
-
| how_to_title = Acabei de me registar na plataforma VORTAL. Preciso de adquirir um novo pack de selos temporais ou posso usar os que tenho noutras plataformas?
 
-
 
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| resume description = <span></span>
 
-
Saiba como aceder à área de gestão de créditos
 
-
 
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* não aplicável
 
-
 
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-
 
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-
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-
| description =
 
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De acordo com o ''Despacho n.º 10563/2014, de 14 de Agosto, emitido pelo CEGER – Centro de Gestão da Rede Informática do Governo'', “as plataformas eletrónicas a operarem no mercado nacional de contração pública e certificadas para o acesso e exercício da actividade nos termos previstos no artigo 36.º da Portaria n.º 701-G/2008, de 29 de julho, são obrigadas a aceitar os certificados de validação cronológica que sejam emitidos por qualquer entidade de certificação eletrónica, que possua esse mesmo serviço registado, credenciada e publicado na Trusted – Service Status List (TSL) emitida pela Autoridade Credenciadora Nacional (Autoridade Nacional de Segurança)”.
 
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<br>
 
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Ou seja, se tiver um saldo positivo de selos adquiridos noutra plataforma certificada e a operar no mercado português, e estes pertencerem a uma entidade de certificação eleCtrónica presente na TSL, poderá também utilizá-los na plataforma da VORTAL.
 
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Neste momento as entidades certificadoras credenciadas e habilitadas a emitir selos interoperáveis segundo a TSL publicada pelo Gabinete Nacional de Segurança (GNS) são:
 
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- DigitalSign
 
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- Multicert   
 
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(Informação foi actualizada a 18-11-2014)
 
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Poderá consultar a TSL em http://www.gns.gov.pt/trusted-lists.aspx, pesquisando por “Qualified TSA”
 
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<br>
 
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}}
 
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}} <!-- how to block end -->
 
-
 
-
<!-- HT: 2 - Adquirir Pacote de Selos Temporais na [[Vortal_Store | Loja online Vortal ]] -->
 
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{{how_to
 
-
| how_to_title = Adquirir Pacote de Selos Temporais na [[Vortal_Store | Loja online Vortal ]]
 
-
 
-
| resume description = <span></span>
 
-
 
-
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-
* não aplicável
 
-
 
-
| how_to_content =
 
-
 
-
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-
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-
| description =
 
-
Poderá adquirir um pacote de selos temporais usufruindo de condições especiais dirigindo-se à nossa [http://portugal.vortal.biz/loja-online_page_4049 Loja Online]. Após efetuar o pagamento, a activação do pacote é imediata.
 
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<br>
 
-
Caso ocorra alguma dificuldade na activação imediata, a mesma poderá demorar até 24 horas úteis.
 
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<br>
 
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}}
 
-
}} <!-- how to block end -->
 
-
 
-
<!-- HT: Adquiri Selos Temporais directamente à DigitalSign. O que tenho que fazer? -->
 
-
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-
| how_to_title = Adquiri Selos Temporais directamente à DigitalSign. O que tenho que fazer?
 
-
 
-
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-
Saiba como aceder à área de gestão de créditos
 
-
 
-
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-
* não aplicável
 
-
 
-
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-
 
-
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-
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-
| description =
 
-
Não terá de efectuar qualquer acção adicional.
 
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<br>
 
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Após ter adquirido o pacote de Selos Temporais à DigitalSign, esta irá comunicar com a VORTAL acerca da aquisição e tratar da sua activação.
 
-
<br>
 
-
}}
 
-
}} <!-- how to block end -->
 
-
 
-
<!-- HT: Adquiri Selos Temporais à Multicert e pretendo utilizá-los na plataforma. O que tenho que fazer? -->
 
-
{{how_to
 
-
| how_to_title = Adquiri Selos Temporais à Multicert e pretendo utilizá-los na plataforma. O que tenho que fazer?
 
-
 
-
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-
Saiba como aceder à área de gestão de créditos
 
-
 
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-
* não aplicável
 
-
 
-
| how_to_content =
 
-
 
-
{{how_to_line
 
-
| number = 1
 
-
| description =
 
-
Deverá entrar em contacto com a linha de apoio ao cliente (707 20 27 12) e  indicar-nos qual o código de encomenda para verificarmos se o seu saldo é suficiente para realizar uma transação normal. Em caso afirmativo, iremos parametrizar a sua conta, o que demora entre 24h a 48h.
 
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Caso não saiba o seu código de encomendas deverá contactar a Multicert e solicitar o mesmo.
 
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<br>
 
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}}
 
-
}} <!-- how to block end -->
 
-
 
-
<!-- HT: Consultar o Saldo de Selos Temporais -->
 
-
{{how_to
 
-
| how_to_title = Consultar o Saldo de Selos Temporais
 
-
 
-
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-
Saiba como aceder à área de gestão de créditos
 
-
 
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-
* não aplicável
 
-
 
-
| how_to_content =
 
-
 
-
{{how_to_line
 
-
| number = 1
 
-
| description =
 
-
Uma vez que a entidade emissora dos selos é externa à VORTAL, deverá consultar junto da mesma a quantidade de selos que ainda tem disponível, no caso dos selos temporais vendidos pela VORTAL deverá verificar o seu saldo junto da Digitalsign.
 
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Para aceder ao saldo de selos temporais poderá consultar o email que recebe de activação da DigitalSign onde se encontra um link para a consulta do saldo. Poderá ainda contactar a DigitalSign através do número de suporte 253560642, 253560650 ou 253560651.
 
-
<br>
 
-
}}
 
-
 
-
}} <!-- how to block end -->
 
-
 
-
 
-
<!-- HT: [[ TimeStamps_FAQs/pt | Consulte as perguntas mais frequentes relacionadas com Selos Temporais]] -->
 
-
{{how_to
 
-
| how_to_title = [[ TimeStamps_FAQs/pt | Consulte as perguntas mais frequentes relacionadas com Selos Temporais]]
 
-
 
-
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-
 
-
| requirements description = <span></span>
 
-
* não aplicável
 
-
 
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| how_to_content =
 
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-
| number = 1
 
-
| description =
 
-
[[ TimeStamps_FAQs/pt | Aceda à página onde pode consultar diversas FAQs sobre Selos Temporais]]
 
-
<br>
 
-
}}
 
-
}} <!-- how to block end -->
 
-
 
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| faqs content = <span></span>
 
-
 
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<!-- faq end-->
 
-
 
-
| categories =
 
-
[[Category:company Tools]]
 
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Edição actual desde as 17h11min de 16 de Janeiro de 2015