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*[[Java/pt|Requisitos e Compatibilidades de Software]]
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*[[Cartao_Cidadao_0004/pt|Assinatura com Cartão de Cidadão]]
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'''PROPRIEDADE INTELECTUAL'''
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A VORTAL, como autora de um trabalho coletivo, é titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial dos Sistemas Vortal, e é também o titular ou tem licença, autorização ou cessão de direitos sobre os direitos de propriedade intelectual, industrial e de imagem sobre os conteúdos e serviços disponíveis, que incluem os mercados eletrónicos do econstroi, vortalGOV, vortalHEALTH, vortalINDUSTRY, vortalOFFICE&SUPPLIES, vortalENERGY&UTILITIES VORTALNEXT y VORTAL CORPORATE.
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A VORTAL, como autora de um trabalho coletivo, é titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial dos Sistemas Vortal, e é também o titular ou tem licença, autorização ou cessão de direitos sobre os direitos de propriedade intelectual, industrial e de imagem sobre os conteúdos e serviços disponíveis, que incluem os mercados eletrónicos do '''econstroi, VORTALgov, VORTALhealth, VORTALindustry, VORTALoffice&supplies, VORTALenergy&utilities, VORTALNEXT e VORTAL Corporate.
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Sob nenhuma circunstância se entende que o acesso, utilização ou navegação implica uma renúncia, licença ou cedência da totalidade ou parte de tais direitos pela VORTAL.
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Consequentemente, não é permitido remover, ignorar ou manipular o aviso de direitos de autor, propriedade intelectual (''copyright'') e quaisquer outros dados identificativos dos direitos da VORTAL, bem como dispositivos técnicos de protecção, impressões digitais ou outros mecanismos de informação e / ou de identificação do conteúdo.
Consequentemente, não é permitido remover, ignorar ou manipular o aviso de direitos de autor, propriedade intelectual (''copyright'') e quaisquer outros dados identificativos dos direitos da VORTAL, bem como dispositivos técnicos de protecção, impressões digitais ou outros mecanismos de informação e / ou de identificação do conteúdo.
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Também é proibido modificar, copiar, reutilizar, extrair, explorar, reproduzir, comunicar publicamente, fazer segundas ou posteriores publicações, anexar ficheiros, enviar por correio, transmitir, utilizar, processar ou distribuir de qualquer forma todo ou parte do conteúdo dos Sistemas Vortal, sem autorização expressa por escrito do ou dos titulares dos direitos correspondentes.  
Também é proibido modificar, copiar, reutilizar, extrair, explorar, reproduzir, comunicar publicamente, fazer segundas ou posteriores publicações, anexar ficheiros, enviar por correio, transmitir, utilizar, processar ou distribuir de qualquer forma todo ou parte do conteúdo dos Sistemas Vortal, sem autorização expressa por escrito do ou dos titulares dos direitos correspondentes.  
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Em particular, não é permitido ao cliente/utilizador, por qualquer meio, transmitir ou distribuir qualquer informação ou conteúdo da Vortal e respetivos mercados eletrónicos, exceto para os usos permitidos pela lei. As marcas econstroi, vortalGOV, vortalHEALTH, vortalINDUSTRY, vortalOFFICE&SUPPLIES, vortalENERGY&UTILITIES, GuarantingTM, Pagamento Garantido®, VORTALNEXT, VORTAL CORPORATE y Supply CareTM são marcas comerciais da VORTAL.
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Em particular, não é permitido ao cliente/utilizador, por qualquer meio, transmitir ou distribuir qualquer informação ou conteúdo da Vortal e respetivos mercados eletrónicos, exceto para os usos permitidos pela lei. As marcas econstroi, VORTALgov, VORTALhealth, VORTALindustry, VORTALoffice&supplies, VORTALenergy&utilities, VORTAL Corporate, Guaranting™, Pagamento Garantido®, VORTALNEXT e Supply Care™ são marcas comerciais da VORTAL.
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Caso seja detetado pelo cliente/utilizador algum tipo de conteúdo contrário à normativa vigente, que possa ser prejudicial para os utilizadores, solicitamos que nos contactem o mais rapidamente possível para o seguinte endereço: info@vortal.pt.
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Caso seja detetado pelo cliente/utilizador algum tipo de conteúdo contrário à normativa vigente, que possa ser prejudicial para os utilizadores, solicitamos que nos contactem o mais rapidamente possível para o seguinte endereço: info@vortal.biz.
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Edição actual desde as 21h15min de 16 de Março de 2016

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Direitos de Propriedade
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PROPRIEDADE INTELECTUAL

A VORTAL, como autora de um trabalho coletivo, é titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial dos Sistemas Vortal, e é também o titular ou tem licença, autorização ou cessão de direitos sobre os direitos de propriedade intelectual, industrial e de imagem sobre os conteúdos e serviços disponíveis, que incluem os mercados eletrónicos do econstroi, VORTALgov, VORTALhealth, VORTALindustry, VORTALoffice&supplies, VORTALenergy&utilities, VORTALNEXT e VORTAL Corporate.

Sob nenhuma circunstância se entende que o acesso, utilização ou navegação implica uma renúncia, licença ou cedência da totalidade ou parte de tais direitos pela VORTAL.

Consequentemente, não é permitido remover, ignorar ou manipular o aviso de direitos de autor, propriedade intelectual (copyright) e quaisquer outros dados identificativos dos direitos da VORTAL, bem como dispositivos técnicos de protecção, impressões digitais ou outros mecanismos de informação e / ou de identificação do conteúdo.

Também é proibido modificar, copiar, reutilizar, extrair, explorar, reproduzir, comunicar publicamente, fazer segundas ou posteriores publicações, anexar ficheiros, enviar por correio, transmitir, utilizar, processar ou distribuir de qualquer forma todo ou parte do conteúdo dos Sistemas Vortal, sem autorização expressa por escrito do ou dos titulares dos direitos correspondentes. Em particular, não é permitido ao cliente/utilizador, por qualquer meio, transmitir ou distribuir qualquer informação ou conteúdo da Vortal e respetivos mercados eletrónicos, exceto para os usos permitidos pela lei. As marcas econstroi, VORTALgov, VORTALhealth, VORTALindustry, VORTALoffice&supplies, VORTALenergy&utilities, VORTAL Corporate, Guaranting™, Pagamento Garantido®, VORTALNEXT e Supply Care™ são marcas comerciais da VORTAL.

Caso seja detetado pelo cliente/utilizador algum tipo de conteúdo contrário à normativa vigente, que possa ser prejudicial para os utilizadores, solicitamos que nos contactem o mais rapidamente possível para o seguinte endereço: info@vortal.biz.