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Qualified Certificates/pt

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{{Help_content_page
{{Help_content_page
-
| page title = Certificados Qualificados
+
| page title = '''Certificados Qualificados e Assinaturas'''
| related topics = <span></span>
| related topics = <span></span>
-
* [[Carregamento de Ficheiros | Carregamento de Ficheiros]]
+
*[[Main_Page/pt|Menu]]
-
* [[Documentos da Organização | Documentos da Organização]]
+
 
-
* [[Documentos Administrativos| Documentos Administrativos]]
+
*[[Java/pt|Requisitos e Compatibilidades de Software]]
-
* [[Consultas/Procedimentos| Consultas/Procedimentos]]
+
 
-
* [[Certificados de Autenticação | Certificados de Autenticação]]
+
*[[How to Start/pt|Como Começar]]
-
* [[Loja Vortal| Loja Vortal]]
+
 
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*[[Register Company/pt|Registo]]
 +
 
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*[[Login/pt|Login e Recuperação de palavra-chave]]
 +
 
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*[[Authentication Certificates/pt|Certificados de Autenticação]]
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*[[Digital Certificates/pt|Certificados Digitais]]
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*[[Cartao_Cidadao_0004/pt|Assinatura com Cartão de Cidadão]]
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*[[Qualified Certificates/pt|Certificados Qualificados]]
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*[[Vortal Store/pt|Loja Vortal]]
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*[[Tender Notices Finder/pt|Pesquisa de Procedimentos de Âmbito Público]]
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*[[TopicsList/pt|Lista de Temas]]
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*[[Main Page/pt|'''AJUDA DE A a Z''']]
| overview content =  
| overview content =  
Linha 17: Linha 36:
<br>
<br>
<br>
<br>
-
De acordo com ponto 2, do Artigo 27.º da Portaria n.º 701-G/2008, para efeitos da assinatura electrónica(...) devem utilizar certificados digitais emitidos por uma entidade certificadora do  
+
Um Certificado Digital é Qualificado quando é emitido por uma [http://www.gns.gov.pt/gns/pt/ce/ entidade certificadora do Sistema de Certificação Electrónica do Estado].
-
Sistema de Certificação Electrónica do Estado.
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<br>
 +
<br>
 +
De acordo com o Artigo 54 da Lei 96/2015, todos os documentos carregados nas plataformas electrónicas devem ser assinados electronicamente mediante a utilização de certificados de assinatura electrónica qualificada. (...) para efeitos da assinatura electrónica (...) devem utilizar certificados digitais emitidos por uma entidade certificadora do Sistema de Certificação Electrónica do Estado.  
 +
<br>
<br>
<br>
A Vortal não emite certificados digitais qualificados, pois não está acreditada para exercer essa actividade. No entanto, fruto de uma parceria estabelecida com a empresa DigitalSign, a Vortal disponibiliza aos seus utilizadores meios para poderem adquirir e comprar certificados digitais qualificados de representação junto desta empresa, em condições particularmente vantajosas.
A Vortal não emite certificados digitais qualificados, pois não está acreditada para exercer essa actividade. No entanto, fruto de uma parceria estabelecida com a empresa DigitalSign, a Vortal disponibiliza aos seus utilizadores meios para poderem adquirir e comprar certificados digitais qualificados de representação junto desta empresa, em condições particularmente vantajosas.
 +
<br>
 +
<br>
 +
[[ Cartao_Cidadao_0004/pt|  Clique aqui]] para aceder a informação sobre ASSINATURA COM O CARTÃO DO CIDADÃO.
-
| how to content =
+
| QuickHelp content = <span></span>
-
<!-- HT: Adquirir um Certificado Qualificado -->
+
<!-- QuickHelp start -->
-
{{how_to
+
{{QuickHelp
-
| how_to_title = Adquirir um Certificado Qualificado
+
| title = Assina documentos e propostas com o Cartão do Cidadão? Saiba mais informações sobre a ''Seleção da versão de software''.
 +
| description =
 +
<br>
 +
No que refere às dificuldades decorrentes da assinatura com a versão '''1.26 do Cartão do Cidadão''', sempre que necessitar de assinar documentos com o Cartão do Cidadão, deverá selecionar a versão do software do cartão que tem instalado no seu computador.
 +
<br>
 +
<br>
 +
'''Deverá identificar o software que tem instalado, caso contrário não será possível concluir com sucesso a assinatura de documentos e propostas na plataforma. Caso verifique que a assinatura não foi efetuada com sucesso, após alguma mensagem de alerta, volte a repetir a seleção de certificado escolhendo a versão correta.'''
 +
<br>
 +
<br>
 +
<u> No caso de ter instalada a versão de software 1.24.1 ou 1.25, sempre que efetuar a ação ''assinar'' deve selecionar ''Versões anteriores do software do cartão do cidadão (1.24.1 e 1.25)''.</u>
 +
<br>
 +
{{image|Selecaosoftware11.png}}
 +
<br>
 +
<br>
 +
<u> No caso de ter instalado a versão de software 1.26, sempre que efetuar a ação ''assinar'' deve selecionar ''Versão atual do software do cartão do cidadão (1.26)''.</u>
 +
<br>
 +
{{image|Selecaosoftware22.png}}
 +
<br>
 +
[[#Consultar a versão do software do Cartão do Cidadão | Valide qual a versão do software do cartão do cidadão que tem instalada ]]
 +
<br>
 +
<br>
 +
Caso não efetue a seleção do software corretamente, conforme indicado nas descrições acima, poderá ocorrer alguma das dificuldades seguintes:
 +
{{image| QuadrosCenarios.png}}
 +
<br>
 +
<br>
 +
Como pode verificar no quadro acima, se tem instalado as versões 1.24.1 / 1.25 e selecionar a 1.26, ou, se tem a versão 1.26 e selecionar para assinatura a versão 1.24.1 / 1.25, poderão surgir as seguintes mensagens de alerta, conforme a ilustração correspondente à situação:
 +
<br>
 +
<br>
 +
'''- Ilustração 1'''
 +
{{image| Print1.png}}
 +
<br>
 +
'''- Ilustração 2'''
 +
{{image| Print2.png}}
 +
<br>
 +
'''- Ilustração 3'''
 +
{{image| Print3.png}}
 +
<br>
 +
'''- Ilustração 4'''
 +
{{image| Print4.png}}
 +
<br>
 +
}}
-
| resume description =
+
{{QuickHelp
-
Saiba como adquirir um certificado qualificado.
+
| title = No momento da assinatura surge uma '''Mensagem de Alerta'''. O que fazer?
-
 
+
| description =
-
| requirements description = <span></span>
+
Ao assinar aparece o seguinte pop-up de alerta:
-
* Não existe
+
{{image| SecurityWarning.png}}
-
 
+
<br>
-
| how_to_content =  
+
<br>
-
 
+
Para ultrapassar esta dificuldade, deverá fazer ''download'' do seguinte link: [[http://community.vortal.biz/PRODStaticContent/Applets/SignatureApplet.jar?v=201403082000 Download Signature Applet]]
-
{{how_to_line
+
<br>
-
| number = 1
+
Caso não seja possível efetuar o ''download'', reporte ao seu departamento informático, afim de verificar o que está a bloquear o acesso ao link (certificado da applet), que é necessário para efetuar a assinatura de propostas.
-
| description =
+
<br>
-
Na barra de menu clique em '''Mais Opções'''.
+
Caso tenha visualizado esta mensagem de alerta e realizado o ''download'' do link com sucesso, solicitamos que verifique qual o browser usado, uma vez que o Internet Explorer 64 bits com o Java 64 bits são incompatíveis. Sugerimos que use o Google Chrome como alternativa.  
-
 
+
-
| image = {{image|session_menu.png}}
+
}}
}}
-
{{how_to_line
+
{{QuickHelp
-
| number = 2
+
| title = Assina documentos e propostas com o Cartão do Cidadão? Existem novos endereços (links) para instalação da versão 1.25 .
-
| description =  
+
| description =
-
Na secção de '''Outras Opções''' clique em '''Loja Vortal'''.
+
Temos tido conhecimento por parte de alguns clientes da existência de dificuldades na realização de assinaturas eletrónicas com o software do Cartão do Cidadão, versão 1.26.
-
 
+
Para contornar esta situação solicitamos que continue a utilizar a versão 1.25 ou inferior, até comunicação em contrário. A VORTAL encontra-se a analisar a situação junto da AMA (Agência para Modernização Administrativa) e está a tomar todas as diligências necessárias, tendo em vista a identificação da origem e mitigação da dificuldade com a maior brevidade possível.
-
| image = {{image|Other Options Section.jpg}}
+
Caso já tenha a versão 1.26 instalada sugerimos que tente realizar as assinaturas com recurso a um outro tipo de certificado qualificado, ou através de um computador distinto que tenha instalada uma versão anterior do software do cartão do cidadão.
 +
<br>
 +
As versões estão disponíveis através dos endereços:
 +
<br>
 +
http://portugal.vortal.biz/files/executaveis/Portugal_eID_Middleware_v1_24_1_32bit.zip
 +
<br>
 +
http://portugal.vortal.biz/files/executaveis/Portugal_eID_Middleware_v1_24_1_64bit.zip
 +
<br>
 +
http://portugal.vortal.biz/files/executaveis/Portugal_eID_Middleware_v1_25_0_32bit.zip
 +
<br>
 +
http://portugal.vortal.biz/files/executaveis/Portugal_eID_Middleware_v1_25_0_64bit.zip
}}
}}
-
{{how_to_line
+
{{QuickHelp
-
| number = 3
+
| title = O utilizador que efetua a assinatura não é o titular de certificado?
| description =
| description =
-
Na página da '''Loja''', no filtro de produtos adicionais, seleccione '''Certificado'''.
+
O nome que se encontra visível nos campos '''Assinado por''' na lista de ficheiros da proposta, e '''Assinado por''' no detalhe da assinatura, referencia o utilizador que efetuou a ação de assinatura e não o titular do certificado utilizado. Para consulta dos dados do certificado com o qual foi efetuada a assinatura dos ficheiros deverá aceder a '''Detalhe da Assinatura''' e clicar em ''Ver Detalhe do Certificado'' onde terá disponível a informação respeitante ao emissor do certificado, ao titular do mesmo, ao número de série e sua validade.
-
 
+
-
| image =
+
}}
}}
-
{{how_to_line
+
{{QuickHelp
-
| number = 4
+
| title = Usa o antivírus Trend? Sabe que este antivírus poderá causar dificuldades quando efetua a assinatura eletrónica na plataforma? Saiba como solucionar.
-
| description =  
+
| description =
-
Clique em '''Adicionar ao Carrinho'''.
+
O antivírus deve ser parametrizado de forma a conseguir ultrapassar as dificuldades inerentes a este bloqueio. Assim, deve solicitar ao administrador de sistema informático da sua empresa que configure algumas exceções para os seguintes sites da Vortal:
-
 
+
<br>
-
| image =
+
- http://*.vortal.biz ;
 +
<br>
 +
- https://*.vortal.biz ;
 +
<br>
 +
- https:next.vortal.biz:8080 .
 +
<br>
 +
Todo o processo para adição de exceções/configurações do antivírus encontra-se detalhadamente explicado na página de suporte do antivírus Trend. Saiba mais [https://esupport.trendmicro.com/solution/en-us/1054949.aspx aqui].
}}
}}
-
{{how_to_line
+
[[File:HelpButtonPT1.png|link=http://smartyassistent.vortal.biz/pt]]
-
| number = 5
+
-
| description =
+
-
De seguida clique em '''Finalizar Compra'''.
+
-
| image =
+
<!-- QuickHelp end-->
-
}}
+
-
{{how_to_line
+
| how to content =
-
| number = 6
+
-
| description =
+
-
No final do processo, deverá imprimir o formulário de subscrição e proceder ao pagamento através da referência multibanco fornecida.
+
-
| image =  
+
<!-- HT: Adquirir um Certificado Qualificado -->
-
}}
+
{{how_to
 +
| how_to_title = Adquirir um Certificado Qualificado
-
{{how_to_line
+
| resume description =
-
| number = 7
+
Descubra como adquirir um certificado qualificado.
-
| description =  
+
-
O formulário impresso deverá ser assinado e reconhecido notarialmente (ou equivalente)
+
-
| image =  
+
| requirements description = <span></span>
-
}}
+
* Não Aplicável
-
{{how_to_line
+
| how_to_content =  
-
| number = 8
+
-
| description =
+
-
Deverá então remeter o formulário e os documentos comprovativos solicitados para:
+
-
<br>
+
-
DigitalSign – Certificadora Digital, Lda.
+
-
<br>
+
-
Largo Pe. Bernardino Ribeiro Fernandes, 26
+
-
<br>
+
-
4835-489 Nespereira – Guimarães
+
-
 
+
-
| image =
+
-
}}
+
{{how_to_line
{{how_to_line
-
| number = 9
+
| number = 1
| description =  
| description =  
-
Após a recepção dos documentos devidamente preenchidos, com reconhecimento da assinatura e com o pagamento efectuado com sucesso, a entidade certificadora procederá à emissão do certificado, e ao seu envio.
+
Saiba como [http://marketing.vortal.biz/selos-temporais adquirir o seu certificado qualificado].
-
<br>
+
-
<br>
+
-
Qualquer dúvida no processo de solicitação do certificado qualificado de representação deverá ser esclarecida directamente junto da DigitalSign, através do Departamento de Apoio ao Cliente da DigitalSign, através do endereço de correio electrónico suporte@digitalsign.pt , do fax 253 560 639 ou dos telefones 253 560 650/1.  
+
| image =  
| image =  
Linha 127: Linha 181:
| requirements description = <span></span>
| requirements description = <span></span>
-
* Não existe
+
* Não Aplicável
| how_to_content =  
| how_to_content =  
Linha 142: Linha 196:
| number = 2
| number = 2
| description =  
| description =  
-
Ao clicar em '''Assinar''' seleccione o certificado qualificado.
+
Quando clica em '''Assinar''' é-lhe apresentada a área para seleccionar o certificado:
<br>
<br>
-
Ser-lhe-à pedido o pin do certificado, coloque-o e clique em '''OK'''
+
- seleccione a opção '''Seleccionar certificado instalado no meu computador''';
 +
<br>
 +
- no campo '''Seleccione...''' seleccione o certificado pretendido;
 +
<br>
 +
- caso o certificado exiga certificado, é-lhe pedido o pin do certificado, coloque-o e clique em '''OK'''.
| image =  
| image =  
Linha 150: Linha 208:
}} <!-- how to block end -->
}} <!-- how to block end -->
-
 
| faqs content = <span></span>
| faqs content = <span></span>
<!-- faq start -->
<!-- faq start -->
-
{{faq
 
-
| title = Já tenho o Cartão do Cidadão. Preciso adquirir um Certificado Digital Qualificado de Representação?
 
-
| description =
 
-
A legislação em vigor (Portaria 701-G/2008, artigo 27.º) apenas exige que o certificado digital utilizado para assinar os documentos em plataforma electrónica de contratação seja um Certificado Digital Qualificado.
 
-
<br>
 
-
<br>
 
-
Portaria 701-G/2008
 
-
<br>
 
-
Artigo 27.º – Assinatura Electrónica
 
-
<br>
 
-
1 — Todos os documentos carregados nas plataformas electrónicas deverão ser assinados electronicamente mediante a utilização de certificados de assinatura electrónica qualificada.
 
-
<br>
 
-
2 — Para efeitos da assinatura electrónica, as entidades referidas no n.º 3 do artigo anterior devem utilizar certificados digitais emitidos por uma entidade certificadora do Sistema de Certificação Electrónica do Estado.
 
-
<br>
 
-
3 — Nos casos em que o certificado digital não possa relacionar directamente o assinante com a sua função e poder de assinatura, deve a entidade interessada submeter à plataforma um documento electrónico oficial indicando o poder de representação e assinatura do assinante.
 
-
<br>
 
-
Na medida em que o cartão do cidadão é um certificado digital qualificado poderá utilizá-lo para assinar documentos nas plataformas electrónicas, logo não necessita de adquirir um certificado qualificado de representação.
 
-
<br>
 
-
Contudo, o número 3 do artigo 27.º da portaria 701-G/2008, especifica que se o certificado digital não conseguir determinar a função e poder de assinatura do assinante, é necessário que cada vez que utilize um certificado nessas condições se anexe igualmente um documento electrónico oficial, emitido por entidade oficial ou pelos representantes legais da entidade que está a representar, reconhecendo poderes de representação para assinar documentos em nome da entidade.
 
-
<br>
 
-
Se tiver um certificado digital qualificado de representação, dado que este já tem incorporados os poderes de representação do utilizador, não necessita anexar nenhum documento adicional quando o utiliza para assinar documentos na plataforma electrónica. Esta característica do certificado digital de representação elimina o risco de desqualificação da proposta por falta de documento oficial anexo ou por lapso na correlação entre a assinatura e o documento oficial que atesta a representação da mesma, pelo que é uma solução com menos risco.
 
-
}}
 
-
 
-
{{faq
 
-
| title = Quantos Certificados Digitais Qualificados a minha entidade / empresa pode ter?
 
-
| description =
 
-
As entidades não têm certificados digitais associados, são os seus utilizadores que têm e não existe qualquer limitação imposta pelas plataformas da Vortal.
 
-
<br>
 
-
Tipicamente todos os utilizadores que assinem documentos e/ou troquem mensagens com outros operadores económicos nas plataformas electrónicas de contratação da Vortal deverão ter acesso a um certificado digital qualificado. Aconselhamos a adquirir um Certificado Digital Qualificado de Representação devido ás suas características de representatividade.
 
-
 
-
}}
 
-
 
-
{{faq
 
-
| title = Pretendo assinar propostas submetidas por um consórcio de empresas. Como devo fazer?
 
-
| description =
 
-
A solução recomendada pela Vortal consiste em que todos os membros do consórcio efectuem uma procuração dando poderes ao líder do consórcio para assinar a proposta em nome do consórcio. Esta procuração deverá ser anexada à proposta no momento da sua submissão e a proposta deverá ser assinada na plataforma por um utilizador do líder do consórcio com poderes para representar a entidade.
 
-
}}
 
-
 
-
{{faq
 
-
| title = Posso utilizar o Certificado Digital Qualificado de Representação noutras plataformas electrónicas de contratação?
 
-
| description =
 
-
Sim. O Certificado Digital Qualificado de Representação fornecido em parceria com a DigitalSign (cuja Entidade Certificadora é a British Telecom) pode ser utilizado em qualquer outra plataforma electrónica de contratação ou para qualquer outro efeito onde se possa utilizar um certificado digital.
 
-
}}
 
-
 
-
{{faq
 
-
| title = Tenho um certificado emitido pela Vortal, é um certificado qualificado?
 
-
| description =
 
-
Não, os certificados emitidos pela Vortal servem única e exclusivamente para efectuar a autenticação nas suas plataformas.
 
-
<br>
 
-
Contudo, de modo a satisfazer as necessidades dos nossos clientes, foi estabelecida uma parceria com a Digital Sign, uma entidade credenciada para a emissão de certificado qualificados.
 
-
Visite a nossa Loja.
 
-
 
-
}}
 
-
 
-
{{faq
 
-
| title = Quais são as entidades credenciadas para a emissão de certificados qualificados?
 
-
| description =
 
-
Para saber quais são as entidades credenciadas consulte o website do [[http://www.gns.gov.pt/gns/pt/ce/| Gabinete Nacional de Segurança]].
 
-
 
-
}}
 
-
 
-
{{faq
 
-
| title = Posso utilizar o meu certificado qualificado para efectuar a autenticação?
 
-
| description =
 
-
Sim. Para efectuar o login com o seu certificado qualificado deverá [[Certificados de Autenticação#Adicionar novo certificado de autenticação |associá-lo ao seu utilizador]].
 
-
 
-
}}
 
-
 
-
{{faq
 
-
| title = Onde posso obter mais informação sobre certificados qualificados?
 
-
| description =
 
-
Consulte as nossas [[http://portugal.vortal.biz/faqs_page_800| FAQs]] para obter mais informações.
 
-
 
-
}}
 
<!-- faq end-->
<!-- faq end-->
-
 
| categories =
| categories =
-
[[Category: Subscriptions]]
+
[[Category:User Tools]]
}}
}}
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__NOEDITSECTION__
__NOEDITSECTION__

Edição actual desde as 12h51min de 16 de Dezembro de 2015

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Certificados Qualificados e Assinaturas
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Visão Global

O Certificado Digital é o meio electrónico utilizado para identificar inequivocamente uma pessoa numa plataforma ou num sistema digital.
A melhor correspondência ao Certificado é o Bilhete de Identidade (BI) ou o Número de Identificação de Pessoa Colectiva (NIPC), que são utilizados actualmente para identificar uma pessoa ou entidade, respectivamente.

Um Certificado Digital é Qualificado quando é emitido por uma entidade certificadora do Sistema de Certificação Electrónica do Estado.

De acordo com o Artigo 54 da Lei 96/2015, todos os documentos carregados nas plataformas electrónicas devem ser assinados electronicamente mediante a utilização de certificados de assinatura electrónica qualificada. (...) para efeitos da assinatura electrónica (...) devem utilizar certificados digitais emitidos por uma entidade certificadora do Sistema de Certificação Electrónica do Estado.

A Vortal não emite certificados digitais qualificados, pois não está acreditada para exercer essa actividade. No entanto, fruto de uma parceria estabelecida com a empresa DigitalSign, a Vortal disponibiliza aos seus utilizadores meios para poderem adquirir e comprar certificados digitais qualificados de representação junto desta empresa, em condições particularmente vantajosas.

Clique aqui para aceder a informação sobre ASSINATURA COM O CARTÃO DO CIDADÃO.


Como?

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