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{{Help_content_page
{{Help_content_page
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| page title = Certificados Qualificados
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| page title = '''Certificados Qualificados e Assinaturas'''
| related topics = <span></span>
| related topics = <span></span>
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* [[Loja|Loja]]
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*[[Main_Page/pt|Menu]]
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* [[Certificados de Autenticação|Certificados de Autenticação]]
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*[[Java/pt|Requisitos e Compatibilidades de Software]]
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| overview content =
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*[[How to Start/pt|Como Começar]]
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O Certificado Digital é o meio electrónico utilizado para identificar inequivocamente uma pessoa numa plataforma ou num sistema digital.
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<br>
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A melhor correspondência ao Certificado é o Bilhete de Identidade (BI) ou o Número de Identificação de Pessoa Colectiva (NIPC), que são utilizados actualmente para identificar uma pessoa ou entidade, respectivamente.
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<br>
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<br>
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De acordo com ponto 2, do Artigo 27.º da Portaria n.º 701-G/2008, para efeitos da assinatura electrónica(...) devem utilizar certificados digitais emitidos por uma entidade certificadora do
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Sistema de Certificação Electrónica do Estado.
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<br>
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A Vortal não emite certificados digitais qualificados, pois não está acreditada para exercer essa actividade. No entanto, fruto de uma parceria estabelecida com a empresa DigitalSign, a Vortal disponibiliza aos seus utilizadores meios para poderem adquirir e comprar certificados digitais qualificados de representação junto desta empresa, em condições particularmente vantajosas.
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| how to content =
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*[[Register Company/pt|Registo]]
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<!-- HT: Adquirir um Certificado Qualificado -->
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*[[Login/pt|Login e Recuperação de palavra-chave]]
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{{how_to
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| how_to_title = Adquirir um Certificado Qualificado
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| resume description =
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*[[Authentication Certificates/pt|Certificados de Autenticação]]
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Saiba como adquirir um certificado qualificado.
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| requirements description = <span></span>
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*[[Digital Certificates/pt|Certificados Digitais]]
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* Não Aplicável
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| how_to_content =
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*[[Cartao_Cidadao_0004/pt|Assinatura com Cartão de Cidadão]]
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{{how_to_line
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*[[Qualified Certificates/pt|Certificados Qualificados]]
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| number = 1
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| description =
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Saiba como [[Loja#Comprar Certificado Qualificado|comprar o seu certificado qualificado]].
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| image =
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*[[Vortal Store/pt|Loja Vortal]]
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}}
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}} <!-- how to block end -->
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*[[Tender Notices Finder/pt|Pesquisa de Procedimentos de Âmbito Público]]
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*[[TopicsList/pt|Lista de Temas]]
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*[[Main Page/pt|'''AJUDA DE A a Z''']]
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| faqs content = <span></span>
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| overview content =  
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O Certificado Digital é o meio electrónico utilizado para identificar inequivocamente uma pessoa numa plataforma ou num sistema digital.
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<br>
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A melhor correspondência ao Certificado é o Bilhete de Identidade (BI) ou o Número de Identificação de Pessoa Colectiva (NIPC), que são utilizados actualmente para identificar uma pessoa ou entidade, respectivamente.
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<br>
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<br>
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Um Certificado Digital é Qualificado quando é emitido por uma [http://www.gns.gov.pt/gns/pt/ce/ entidade certificadora do Sistema de Certificação Electrónica do Estado].
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<br>
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<br>
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De acordo com o Artigo 54 da Lei 96/2015, todos os documentos carregados nas plataformas electrónicas devem ser assinados electronicamente mediante a utilização de certificados de assinatura electrónica qualificada. (...) para efeitos da assinatura electrónica (...) devem utilizar certificados digitais emitidos por uma entidade certificadora do Sistema de Certificação Electrónica do Estado.
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<br>
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<br>
 +
A Vortal não emite certificados digitais qualificados, pois não está acreditada para exercer essa actividade. No entanto, fruto de uma parceria estabelecida com a empresa DigitalSign, a Vortal disponibiliza aos seus utilizadores meios para poderem adquirir e comprar certificados digitais qualificados de representação junto desta empresa, em condições particularmente vantajosas.
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<br>
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<br>
 +
[[ Cartao_Cidadao_0004/pt|  Clique aqui]] para aceder a informação sobre ASSINATURA COM O CARTÃO DO CIDADÃO.
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<!-- faq start -->
+
| QuickHelp content = <span></span>
-
{{faq
+
 
-
| title = Já tenho o Cartão do Cidadão. Preciso adquirir um Certificado Digital Qualificado de Representação?
+
<!-- QuickHelp start -->
 +
{{QuickHelp
 +
| title = Assina documentos e propostas com o Cartão do Cidadão? Saiba mais informações sobre a ''Seleção da versão de software''.
| description =
| description =
-
A legislação em vigor (Portaria 701-G/2008, artigo 27.º) apenas exige que o certificado digital utilizado para assinar os documentos em plataforma electrónica de contratação seja um Certificado Digital Qualificado.
 
<br>
<br>
 +
No que refere às dificuldades decorrentes da assinatura com a versão '''1.26 do Cartão do Cidadão''', sempre que necessitar de assinar documentos com o Cartão do Cidadão, deverá selecionar a versão do software do cartão que tem instalado no seu computador.
<br>
<br>
-
Portaria 701-G/2008
 
<br>
<br>
-
Artigo 27.º – Assinatura Electrónica
+
'''Deverá identificar o software que tem instalado, caso contrário não será possível concluir com sucesso a assinatura de documentos e propostas na plataforma. Caso verifique que a assinatura não foi efetuada com sucesso, após alguma mensagem de alerta, volte a repetir a seleção de certificado escolhendo a versão correta.'''
<br>
<br>
-
1 — Todos os documentos carregados nas plataformas electrónicas deverão ser assinados electronicamente mediante a utilização de certificados de assinatura electrónica qualificada.
 
<br>
<br>
-
2 — Para efeitos da assinatura electrónica, as entidades referidas no n.º 3 do artigo anterior devem utilizar certificados digitais emitidos por uma entidade certificadora do Sistema de Certificação Electrónica do Estado.
+
<u> No caso de ter instalada a versão de software 1.24.1 ou 1.25, sempre que efetuar a ação ''assinar'' deve selecionar ''Versões anteriores do software do cartão do cidadão (1.24.1 e 1.25)''.</u>
<br>
<br>
-
3 — Nos casos em que o certificado digital não possa relacionar directamente o assinante com a sua função e poder de assinatura, deve a entidade interessada submeter à plataforma um documento electrónico oficial indicando o poder de representação e assinatura do assinante.
+
{{image|Selecaosoftware11.png}}
<br>
<br>
-
Na medida em que o cartão do cidadão é um certificado digital qualificado poderá utilizá-lo para assinar documentos nas plataformas electrónicas, logo não necessita de adquirir um certificado qualificado de representação.
 
<br>
<br>
-
Contudo, o número 3 do artigo 27.º da portaria 701-G/2008, especifica que se o certificado digital não conseguir determinar a função e poder de assinatura do assinante, é necessário que cada vez que utilize um certificado nessas condições se anexe igualmente um documento electrónico oficial, emitido por entidade oficial ou pelos representantes legais da entidade que está a representar, reconhecendo poderes de representação para assinar documentos em nome da entidade.  
+
<u> No caso de ter instalado a versão de software 1.26, sempre que efetuar a ação ''assinar'' deve selecionar ''Versão atual do software do cartão do cidadão (1.26)''.</u>
 +
<br>
 +
{{image|Selecaosoftware22.png}}
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<br>
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[[#Consultar a versão do software do Cartão do Cidadão | Valide qual a versão do software do cartão do cidadão que tem instalada ]]
 +
<br>
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<br>
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Caso não efetue a seleção do software corretamente, conforme indicado nas descrições acima, poderá ocorrer alguma das dificuldades seguintes:
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{{image| QuadrosCenarios.png}}
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<br>
 +
<br>
 +
Como pode verificar no quadro acima, se tem instalado as versões 1.24.1 / 1.25 e selecionar a 1.26, ou, se tem a versão 1.26 e selecionar para assinatura a versão 1.24.1 / 1.25, poderão surgir as seguintes mensagens de alerta, conforme a ilustração correspondente à situação:
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 +
'''- Ilustração 1'''
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{{image| Print1.png}}
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<br>
 +
'''- Ilustração 2'''
 +
{{image| Print2.png}}
 +
<br>
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'''- Ilustração 3'''
 +
{{image| Print3.png}}
 +
<br>
 +
'''- Ilustração 4'''
 +
{{image| Print4.png}}
<br>
<br>
-
Se tiver um certificado digital qualificado de representação, dado que este já tem incorporados os poderes de representação do utilizador, não necessita anexar nenhum documento adicional quando o utiliza para assinar documentos na plataforma electrónica. Esta característica do certificado digital de representação elimina o risco de desqualificação da proposta por falta de documento oficial anexo ou por lapso na correlação entre a assinatura e o documento oficial que atesta a representação da mesma, pelo que é uma solução com menos risco.
 
}}
}}
-
{{faq
+
{{QuickHelp
-
| title = Quantos Certificados Digitais Qualificados a minha entidade / empresa pode ter?
+
| title = No momento da assinatura surge uma '''Mensagem de Alerta'''. O que fazer?
| description =
| description =
-
As entidades não têm certificados digitais associados, são os seus utilizadores que têm e não existe qualquer limitação imposta pelas plataformas da Vortal.
+
Ao assinar aparece o seguinte pop-up de alerta:
 +
{{image| SecurityWarning.png}}
<br>
<br>
-
Tipicamente todos os utilizadores que assinem documentos e/ou troquem mensagens com outros operadores económicos nas plataformas electrónicas de contratação da Vortal deverão ter acesso a um certificado digital qualificado. Aconselhamos a adquirir um Certificado Digital Qualificado de Representação devido ás suas características de representatividade.
+
<br>
-
 
+
Para ultrapassar esta dificuldade, deverá fazer ''download'' do seguinte link: [[http://community.vortal.biz/PRODStaticContent/Applets/SignatureApplet.jar?v=201403082000 Download Signature Applet]]
 +
<br>
 +
Caso não seja possível efetuar o ''download'', reporte ao seu departamento informático, afim de verificar o que está a bloquear o acesso ao link (certificado da applet), que é necessário para efetuar a assinatura de propostas.
 +
<br>
 +
Caso tenha visualizado esta mensagem de alerta e realizado o ''download'' do link com sucesso, solicitamos que verifique qual o browser usado, uma vez que o Internet Explorer 64 bits com o Java 64 bits são incompatíveis. Sugerimos que use o Google Chrome como alternativa.
}}
}}
-
{{faq
+
{{QuickHelp
-
| title = Pretendo assinar propostas submetidas por um consórcio de empresas. Como devo fazer?
+
| title = Assina documentos e propostas com o Cartão do Cidadão? Existem novos endereços (links) para instalação da versão 1.25 .
| description =
| description =
-
A solução recomendada pela Vortal consiste em que todos os membros do consórcio efectuem uma procuração dando poderes ao líder do consórcio para assinar a proposta em nome do consórcio. Esta procuração deverá ser anexada à proposta no momento da sua submissão e a proposta deverá ser assinada na plataforma por um utilizador do líder do consórcio com poderes para representar a entidade.  
+
Temos tido conhecimento por parte de alguns clientes da existência de dificuldades na realização de assinaturas eletrónicas com o software do Cartão do Cidadão, versão 1.26.
 +
Para contornar esta situação solicitamos que continue a utilizar a versão 1.25 ou inferior, até comunicação em contrário. A VORTAL encontra-se a analisar a situação junto da AMA (Agência para Modernização Administrativa) e está a tomar todas as diligências necessárias, tendo em vista a identificação da origem e mitigação da dificuldade com a maior brevidade possível.
 +
Caso já tenha a versão 1.26 instalada sugerimos que tente realizar as assinaturas com recurso a um outro tipo de certificado qualificado, ou através de um computador distinto que tenha instalada uma versão anterior do software do cartão do cidadão.
 +
<br>
 +
As versões estão disponíveis através dos endereços:
 +
<br>
 +
http://portugal.vortal.biz/files/executaveis/Portugal_eID_Middleware_v1_24_1_32bit.zip
 +
<br>
 +
http://portugal.vortal.biz/files/executaveis/Portugal_eID_Middleware_v1_24_1_64bit.zip
 +
<br>
 +
http://portugal.vortal.biz/files/executaveis/Portugal_eID_Middleware_v1_25_0_32bit.zip
 +
<br>
 +
http://portugal.vortal.biz/files/executaveis/Portugal_eID_Middleware_v1_25_0_64bit.zip
}}
}}
-
{{faq
+
{{QuickHelp
-
| title = Posso utilizar o Certificado Digital Qualificado de Representação noutras plataformas electrónicas de contratação?
+
| title = O utilizador que efetua a assinatura não é o titular de certificado?
| description =
| description =
-
Sim. O Certificado Digital Qualificado de Representação fornecido em parceria com a DigitalSign (cuja Entidade Certificadora é a British Telecom) pode ser utilizado em qualquer outra plataforma electrónica de contratação ou para qualquer outro efeito onde se possa utilizar um certificado digital.  
+
O nome que se encontra visível nos campos '''Assinado por''' na lista de ficheiros da proposta, e '''Assinado por''' no detalhe da assinatura, referencia o utilizador que efetuou a ação de assinatura e não o titular do certificado utilizado. Para consulta dos dados do certificado com o qual foi efetuada a assinatura dos ficheiros deverá aceder a '''Detalhe da Assinatura''' e clicar em ''Ver Detalhe do Certificado'' onde terá disponível a informação respeitante ao emissor do certificado, ao titular do mesmo, ao número de série e sua validade.
}}
}}
-
{{faq
+
{{QuickHelp
-
| title = Tenho um certificado emitido pela Vortal, é um certificado qualificado?
+
| title = Usa o antivírus Trend? Sabe que este antivírus poderá causar dificuldades quando efetua a assinatura eletrónica na plataforma? Saiba como solucionar.
| description =
| description =
-
Não, os certificados emitidos pela Vortal servem única e exclusivamente para efectuar a autenticação nas suas plataformas.
+
O antivírus deve ser parametrizado de forma a conseguir ultrapassar as dificuldades inerentes a este bloqueio. Assim, deve solicitar ao administrador de sistema informático da sua empresa que configure algumas exceções para os seguintes sites da Vortal:
<br>
<br>
-
Contudo, de modo a satisfazer as necessidades dos nossos clientes, foi estabelecida uma parceria com a Digital Sign, uma entidade credenciada para a emissão de certificado qualificados.
+
- http://*.vortal.biz ;
-
Visite a nossa Loja.
+
<br>
-
+
- https://*.vortal.biz ;
 +
<br>
 +
- https:next.vortal.biz:8080 .
 +
<br>
 +
Todo o processo para adição de exceções/configurações do antivírus encontra-se detalhadamente explicado na página de suporte do antivírus Trend. Saiba mais [https://esupport.trendmicro.com/solution/en-us/1054949.aspx aqui].
}}
}}
-
{{faq
+
[[File:HelpButtonPT1.png|link=http://smartyassistent.vortal.biz/pt]]
-
| title = Quais são as entidades credenciadas para a emissão de certificados qualificados?
+
 
 +
<!-- QuickHelp end-->
 +
 
 +
| how to content =
 +
 
 +
<!-- HT: Adquirir um Certificado Qualificado -->
 +
{{how_to
 +
| how_to_title = Adquirir um Certificado Qualificado
 +
 
 +
| resume description =
 +
Descubra como adquirir um certificado qualificado.
 +
 
 +
| requirements description = <span></span>
 +
* Não Aplicável
 +
 
 +
| how_to_content =
 +
 
 +
{{how_to_line
 +
| number = 1
| description =  
| description =  
-
Para saber quais são as entidades credenciadas consulte o website do [[http://www.gns.gov.pt/gns/pt/ce/| Gabinete Nacional de Segurança]].
+
Saiba como [http://marketing.vortal.biz/selos-temporais adquirir o seu certificado qualificado].
-
+
 
 +
| image =
}}
}}
-
{{faq
+
}} <!-- how to block end -->
-
| title = Posso utilizar o meu certificado qualificado para efectuar a autenticação?
+
 
 +
<!-- HT: Utilizar o Certificado Qualificado -->
 +
{{how_to
 +
| how_to_title = Utilizar o Certificado Qualificado
 +
 
 +
| resume description =
 +
Saiba como utilizar o seu certificado qualificado.
 +
 
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| requirements description = <span></span>
 +
* Não Aplicável
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| how_to_content =
 +
 
 +
{{how_to_line
 +
| number = 1
| description =  
| description =  
-
Sim. Para efectuar o login com o seu certificado qualificado deverá [[Certificados de Autenticação#Adicionar novo certificado de autenticação |associá-lo ao seu utilizador]].
+
Sempre que for necessário assinar documentos na plataforma conecte o seu certificado qualificado ao computador.
 +
| image =
}}
}}
-
{{faq
+
{{how_to_line
-
| title = Onde posso obter mais informação sobre certificados qualificados?
+
| number = 2
| description =  
| description =  
-
Consulte as nossas [[http://portugal.vortal.biz/faqs_page_800| FAQs]] para obter mais informações.
+
Quando clica em '''Assinar''' é-lhe apresentada a área para seleccionar o certificado:
 +
<br>
 +
- seleccione a opção '''Seleccionar certificado instalado no meu computador''';
 +
<br>
 +
- no campo '''Seleccione...''' seleccione o certificado pretendido;
 +
<br>
 +
- caso o certificado exiga certificado, é-lhe pedido o pin do certificado, coloque-o e clique em '''OK'''.
 +
| image =
}}
}}
-
<!-- faq end-->
+
}} <!-- how to block end -->
 +
| faqs content = <span></span>
 +
 +
<!-- faq start -->
 +
 +
<!-- faq end-->
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| categories =
-
[[Category: Subscriptions]]
+
[[Category:User Tools]]
}}
}}
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Edição actual desde as 12h51min de 16 de Dezembro de 2015

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Certificados Qualificados e Assinaturas
Pt.png • Es.png • Gb.png • Cz.png • De.png • At.png • Ficheiro:Fr01.png



Visão Global

O Certificado Digital é o meio electrónico utilizado para identificar inequivocamente uma pessoa numa plataforma ou num sistema digital.
A melhor correspondência ao Certificado é o Bilhete de Identidade (BI) ou o Número de Identificação de Pessoa Colectiva (NIPC), que são utilizados actualmente para identificar uma pessoa ou entidade, respectivamente.

Um Certificado Digital é Qualificado quando é emitido por uma entidade certificadora do Sistema de Certificação Electrónica do Estado.

De acordo com o Artigo 54 da Lei 96/2015, todos os documentos carregados nas plataformas electrónicas devem ser assinados electronicamente mediante a utilização de certificados de assinatura electrónica qualificada. (...) para efeitos da assinatura electrónica (...) devem utilizar certificados digitais emitidos por uma entidade certificadora do Sistema de Certificação Electrónica do Estado.

A Vortal não emite certificados digitais qualificados, pois não está acreditada para exercer essa actividade. No entanto, fruto de uma parceria estabelecida com a empresa DigitalSign, a Vortal disponibiliza aos seus utilizadores meios para poderem adquirir e comprar certificados digitais qualificados de representação junto desta empresa, em condições particularmente vantajosas.

Clique aqui para aceder a informação sobre ASSINATURA COM O CARTÃO DO CIDADÃO.


Como?

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